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terça-feira, 19 de março de 2013

NOTA DE REPÚDIO AO TROTE RACISTA E SEXISTA NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG



A Humanidade, se fosse uma pessoa, envergonhar-se-ia de muita coisa de seu passado; passado este que contém muitos episódios verdadeiramente abjetos. Enquanto humanos, faríamos minucioso inventário moral de nós mesmos; enquanto partícipes do que convencionamos chamar 'Humanidade', relacionaríamos todos os grupos ou pessoas que por nossas ações e omissões prejudicamos e nos disporíamos a reparar os danos a eles causados.

Vigiaríamos a nós mesmos, o tempo todo, para que individualmente e enquanto grupo,  não repetíssemos nossos vergonhosos e documentados erros. Pais conscienciosos, ensinaríamos as novas gerações os novos e relevantes valores morais que tem de pautar nossas condutas, palavras e intenções.

Dois desses episódios, chagas profundas e fétidas de nosso passado humano,  são a escravidão e o nazismo. No primeiro, tratamos outros seres humanos como inferiores;  os açoitamos; os forçamos ao trabalho; os ridicularizamos (dizendo que eles eram feios, sujos, burros, seres humanos mal acabados e não evoluídos);  procuramos destruir seus laços com a terra amada, sua cultura, sua língua; dissemos que eles não tinham alma enfim. No segundo não era diferente; mesmas ações, alvos expandidos: pessoas negras, judeus, homossexuais. Todos tratados com o mesmo desrespeito.

O tempo passou e como as chagas permanessem, fizemos um meio-trabalho: criamos leis. Leis como a 7.176/89, que qualifica o crime de racismo e depois a Lei  9.459/97 (que inclui o parágrafo 1 no artigo 20 da já referida Lei 7.176/89, mencionando a fabricação e uso de símbolos nazistas). Infelizmente, nem mesmo a força da lei tem sido suficiente.

O  que vemos é, em toda parte, ressurgirem graves violações dos Direitos Humanos outrora perpetradoss. O que seria motivo de vergonha vem ganhando o espaços públicos, por meio de recursos custeados pelo Estado; um Estado que se auto declara 'Democrático de Direito'; um Estado que tem como fundamento a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (inciso III do artigo 1 da Constituição de 1988).

Sim, foi isso mesmo o que você leu: na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), alunos do curso de Direito (sim, um curso cujo objetivo é formar profissionais que serão essenciais à Justiça e à defesa desse propalado Estado Democrático de Direito) fizeram um trote onde, sob a desculpa de fazer piada usaram saudações nazistas e representações racistas e sexistas.

A notícia, amplamente divulgada na mídia, vocês podem ler aqui: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2013/03/18/trote-com-saudacao-nazista-provoca-acusacoes-de-racismo-na-ufmg.jhtm

Mas não é só: infelizmente nesses últimos meses, tomamos contato com episódios igualmente repulsivos ocorridos em universidades: na Politécnica (Faculdade da Universidade de São Paulo, também mantida com recursos públicos), vimos alunos divulgarem uma gincana, onde uma das 'provas' era algo cometer assédio sexual.

http://www.feministacansada.com/post/44492821098

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,gincana-da-poli-incentiva--machismo-e-revolta-estudantes-,1004392,0.htm

E isso logo após alunos de uma outra Universidade (também da USP, na cidade de São Carlos) , agredirem manifestantes que criticavam um trote que vilipendiava a imagem feminina.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/3104-grupo-protesta-contra-trote-machista-e-e-agredido-na-usp-sao-carlos

Todas essas condutas, perpetradas por alunos que deveriam estar recebendo instruções aptas a torná-los profissionais e cidadãos mais éticos (afinal, é para isso que todos os cursos contém em suas grades a matéria denominada 'Ética'), mostram que beiramos a um perigoso retrocesso no quesito 'Direitos Humanos'.

Sendo os Direitos Humanos imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, invioláveis e universais, efetivos e interdependentes, não pode haver NENHUMA tolerância a qualquer ato ou gesto que os ameaçem.

E é por isso e também por tais atos (perpetrados nas três universidades citadas) constituirem verdadeiro incentivo à propagação de discursos preconceituosos e de ódio, é que os coletivos assinam a presente nota de repúdio, esperando que autoridades constituídas tomem as providências cabíveis para apenar exemplarmente os responsáveis. Leis para isso já existem; mas para que os direitos ganhem efetividade é preciso sua aplicação.

Esperamos também que as pessoas que lerem a presente também façam um reflexão sobre o rumo que nossa Sociedade está tomando. Não queremos o retrocesso. E se você compartilha conosco desse sentimento, dessa vontade de colaborar com a construção de uma Sociedade melhor, não se cale.

Nós somos negros; nós somos mulheres;  nós somos gays; nós somos lésbicas; nós somos transsexuais; somos nordestinos; adeptos de religiões minoritárias. Somos as minorias que diuturnamente temos de conviver com o menoscabo de nossas imagens; com atos que naturalizam a violência;  que criam verdadeira cisão entre Humanos; que reabrem as chagas e as fazem sangrar. E nós não vamos nos calar. O estandarte, escudo e espada emprestaremos da Themis, a deusa da justiça; usaremos a lei e  exigiremos o seu cumprimento.

Aos estudantes de Direito que fizeram uma tal 'brincadeira'repulsiva, lembramos:

'Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus'  -
Onde não existe justiça não pode haver direito
Assinam o presente,
·         Feministas do Cariri -  http://www.facebook.com/feministasdocariri]
·         Homem Feminista de Verdade - https://www.facebook.com/pages/Homem-Feminista-de-Verdade/458014067568295
·         SlutShamingDetected - http://euescolhifornicar.com/
·         Renovação Negra - http://renovacaonegra.blogspot.com.br/
·         Liga Humanista Secular do Brasil -  http://ligahumanista.org/
·         Oyá Feminista - https://www.facebook.com/OyaFeminista
·         Ogums Toques – http://ogumstoques.com/
·         Catavento –
·         Luciana Nepomuceno - http://borboletasnosolhos.blogspot.com.br/
·         Denise Arcoverde - http://sindromedeestocolmo.com/
·         Biscate Social Club - http://biscatesocialclub.com.br
·         Niara de Oliveira - http://pimentacomlimao.wordpress.com/
·         Transexualimo da depressão – https://www.facebook.com/transpatologico
·         Vertov Rox - http://we.riseup.net/vertov
·         Rádio Caruncho Fm Livre - http://caruncho.radiolivre.org/
·         Editora Artesanal Monstro dos Mares -  http://monstrodosmares.com.br
·         Cinezine Cineclube - http://cinezine.com.br
·         Centro de estudos humanistas, libertários e anarquistas - http://reinehr.org/cehla/
·         José Ricardo D' Almeida
·         Luluzinhacamp – http://luluzinhcacamp.com
·         Lucia Freitas – http://ladybugbrazil.com/
·         Blogueiras Feministas - http://blogueirasfeministas.com
·         Blogagem Coletiva da Mulher Negra - http://blogagemcoletivadamulhernegra.wordpress.com
·         Blogueiras Negras - http://blogueirasnegras.wordpress.com
·         Ativismo de Sofá - http://ativismodesofa.blogspot.com.br
·         Mulheres Notáveis - http://mulheres-incriveis.blogspot.com.br/
·         Ofensiva contra o machismo - http://contramachismo.wordpress.com/
·         Chopinho Feminino - http://chopinhofeminino.blogspot.com.br/
·         Gilson Moura Henrique Junior - http://natransversaldotempo.wordpress.com/
·         Marcha das Vadias BH - http://slutwalkbh.blogspot.com.br/
·         Machismo chato - http://machismochatodecadadia.tumblr.com/
·         Bidê Brasil - http://bdbrasil.org/
·         Entre Luma e Frida - http://entrelumaefrida.com.br/
·         Escreva Lola Escreva - http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/
·         Cozinha da Matilde - http://www.cozinhadamatilde.com.br/
·         Larissa Santiago - http://mundovao.blogspot.com.br/
·         Questões Plurais - http://questoesplurais.tumblr.com/
·         Gordas e feministas - https://www.facebook.com/gordasefeministas
·         Preta & Gorda - https://www.facebook.com/PretaeGorda
·         Gizelli Souza –  http://twitter.com/gizasousa
·         Cecília Santos – http://www.cozinhadaceci.com.br/
·         Mulheres em Movimento Mudam o Mundo - http://mmm-rs.blogspot.com.br/
·         Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte - http://bhemciclo.org/
·         Gabriela Ramos - http://gabrielaashanti.blogspot.com.br/